A aprovação, pela Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é somente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma matéria por alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte de tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto do Aspecto temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por recondução ajudou a more info estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Ainda mais da habilidade de articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão do entregar fins imediatos e desprovido o combustível político da Parecer através recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias de comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições por campanha e das regras de responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questãeste subjacente é se o Brasil está pronto de modo a 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém também exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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